14/04/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
08/04/2025 12:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:31

Recebidos os autos
02/04/2025 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 19:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 19:37

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:19

Decorrido prazo de CLAISA LEITE CORDEIRO em 27/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
07/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:11

Recebidos os autos
07/03/2025 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/02/2025 15:34

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 03:12

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0816016-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAISA LEITE CORDEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação deferida (idoso e doença grave) devidamente anotada e observada.

Deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que nos Juizados Especiais não há condenação em custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, consoante dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Ressalto que, caso os autos subam em grau de recurso, a parte que deseja ter a isenção das custas processuais e dos honorários advocatícios poderá reiterar e/ou formular o pedido quando da interposição do recurso. À Secretaria para retirar: a) a anotação de gratuidade de justiça do presente feito. b) a anotação de tramitação pelo “Juízo100% digital”, pois não há pedido neste sentido, sendo insuficiente a simples marcação no sistema, quando da distribuição da ação, sem o atendimento do que determina a Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021 deste e.

TJDFT.

Uma vez que as medidas urgentes já foram apreciadas pela Juíza Plantonista, cite-se o réu para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
17/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:46

Recebidos os autos
16/01/2025 18:46

Outras decisões
16/01/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
31/12/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
20/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 16:59

Recebidos os autos
20/12/2024 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
20/12/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
20/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/12/2024 14:23

Recebidos os autos
20/12/2024 14:23

Concedida a Antecipação de tutela
20/12/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
20/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2024 08:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2024 18:38

Recebidos os autos
19/12/2024 18:38

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/12/2024 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 13:04

Recebidos os autos
18/12/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723098-43.2024.8.07.0007

Ppa Atacadista LTDA

Maybel Comercio de Produtos Alimenticios...

Advogado: Izabella Caroline Abreu Nalin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0701833-08.2021.8.07.0001

Banco Volkswagen S.A.

Jovani Gaspareto

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0701833-08.2021.8.07.0001

Banco Volkswagen S.A.

Jovani Gaspareto

Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0702919-75.2025.8.07.0000

Altair Elely Souza Silva

Juizo do Juizado de Violencia Domestica ...

Advogado: Altair Elely Souza Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 04:11

Exibir Processo

Processo nº 0722247-56.2023.8.07.0001

Bradesco Saude S/A

L a Caiado Odontologia

Advogado: Ylmara Gomes Rodrigues Rampinelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 16:36

Exibir Processo