13/08/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:36

Juntada de Ofício
13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:01

Juntada de guia de execução definitiva
05/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:23

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
04/08/2025 19:00

Expedição de Carta.
30/07/2025 14:23

Recebidos os autos
30/07/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
28/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:20

Recebidos os autos
21/03/2025 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 19:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0711982-49.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO NASCIMENTO DE SOUSA DESPACHO Renove-se a intimação pessoal da Defesa particular para que apresente as razões recursais, no prazo legal.

Acaso persista a desídia, intime-se o acusado para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o acusado não se manifeste no prazo deferido ou informe a impossibilidade de constituir novo patrono, desde logo nomeio a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, devendo a Serventia fazer remessa dos autos para ciência de todo o processado e para a apresentação das razões recursais.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
27/02/2025 08:34

Recebidos os autos
27/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
10/02/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 15:22

Juntada de comunicação
30/12/2024 15:20

Juntada de comunicações
28/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 19:19

Juntada de comunicação
28/12/2024 19:15

Juntada de comunicações
28/12/2024 19:03

Expedição de Ofício.
28/12/2024 18:52

Expedição de Ofício.
13/12/2024 18:44

Juntada de comunicação
12/12/2024 09:47

Recebidos os autos
12/12/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:57

Juntada de Ofício
02/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
27/11/2024 09:50

Recebidos os autos
27/11/2024 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/11/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:23

Juntada de Ofício
06/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/09/2024 09:26

Recebidos os autos
24/09/2024 09:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/09/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
14/09/2024 08:59

Recebidos os autos
14/09/2024 08:59

Outras decisões
13/09/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
13/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:17

Recebidos os autos
12/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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