05/08/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:03

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 20:57

Recebidos os autos
23/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 18:32

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:32

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:36

Expedição de Autorização.
28/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:55

Recebidos os autos
26/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:55

Outras decisões
20/03/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:52

Recebidos os autos
11/02/2025 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 00:00

Intimação

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 18:04

Recebidos os autos
30/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:04

Homologada a Transação
08/01/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:45

Recebidos os autos
26/11/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:45

Outras decisões
07/11/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 21:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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