15/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:05

Transitado em Julgado em 19/06/2025
15/07/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de EDINA MARIA MARQUES DA CRUZ em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0798180-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINA MARIA MARQUES DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239914629 JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 239914629.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/06/2025 00:37

Recebidos os autos
19/06/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:49

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de EDINA MARIA MARQUES DA CRUZ em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:14

Recebidos os autos
26/02/2025 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 22:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 22:47

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de EDINA MARIA MARQUES DA CRUZ em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0798180-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDINA MARIA MARQUES DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O Distrito Federal apresentou proposta de acordo para fins de satisfação do débito, a teor da petição ID 222039565.

A parte anuiu aos termos da proposição, ID 222099453.

Diante do exposto, HOMOLOGO os termos da proposta de pagamento e, por conseguinte, DECLARO resolvido o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor devido, atento aos termos da proposta de pagamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/01/2025 18:04

Recebidos os autos
30/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:04

Homologada a Transação
08/01/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:21

Recebidos os autos
21/11/2024 20:21

Outras decisões
05/11/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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