TJDFT - 0700001-52.2022.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DUARTE DA SILVA NETO

CPF *31.***.*58-03

Advogados

FELIPE OLIVA DAMAZIO

OAB: 68742/DF

CPF *60.***.*54-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 17:33

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 17:33

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 18:21

    Juntada de carta de guia

  • 29/05/2025 19:06

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 03/04/2025 11:29

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 11:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 31/03/2025 17:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 13/03/2025 20:58

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 14:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/11/2024 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2024 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 02:22

    Publicado Decisão em 12/11/2024.

  • 12/11/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 11/11/2024 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2024 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2024 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 19:03

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 19:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/11/2024 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 30/10/2024 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/10/2024 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 25/10/2024 19:16

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 19:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 23/10/2024 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 19:38

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 19:38

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2024 14:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 23/09/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 19:18

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 15:33

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 07/08/2024 15:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/08/2024 15:25

    Juntada de ata

  • 02/07/2024 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 16:33

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 21/03/2024 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 18:28

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 07/03/2024 18:28

    Decretada a revelia

  • 27/02/2024 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 17:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 16:47

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 07/11/2023 13:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

  • 15/08/2023 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 16:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 10/08/2023 16:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 10/08/2023 16:53

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 10/08/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 00:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 00:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 23:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 21:08

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 16:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 21/03/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 17:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/03/2023 15:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

  • 07/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 01:07

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2023 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 22:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/01/2023 22:32

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 22:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/01/2023 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 19/01/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 17:57

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 17/01/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2022 22:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/01/2022 08:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

  • 04/01/2022 08:09

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/01/2022 20:19

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 03/01/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2022 15:38

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 03/01/2022 15:38

    Concedida em parte medida protetiva de para

  • 03/01/2022 15:38

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/01/2022 15:38

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/01/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2022 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2022 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2022 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2022 16:49

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 02/01/2022 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2022 11:21

    Juntada de laudo

  • 01/01/2022 21:55

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/01/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/01/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/01/2022 20:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 01/01/2022 20:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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