18/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700592-06.2025.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Multa Cominatória / Astreintes (10686) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a atribuição de efeito suspensivo pela Decisão de ID nº 227138280, aguarde-se o julgamento do agravo nº 0706417-82.2025.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 15:17:59.

ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta
16/06/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:46

Recebidos os autos
12/06/2025 15:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:12

Juntada de Petição de especificação de provas
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:00

Juntada de Petição de réplica
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:21

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:13

Recebidos os autos
13/03/2025 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2025 14:13

Outras decisões
13/03/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700592-06.2025.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Multa Cominatória / Astreintes (10686) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VICENTE PIRES E REGIAO Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao pedido de habilitação pela TERRACAP no polo passivo (ID nº 227090972 e ss.).

Após, considerando a atribuição de efeito suspensivo pela Decisão de ID nº 227138280, aguarde-se o julgamento do agravo nº 0706417-82.2025.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025 16:33:04.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 21:01

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 17:19

Recebidos os autos
26/02/2025 17:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2025 17:19

Outras decisões
24/02/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2025 19:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:39

Recebidos os autos
21/02/2025 17:39

Outras decisões
21/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:21

Recebidos os autos
18/02/2025 15:21

Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/02/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2025 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 03:06

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:01

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:51

Recebidos os autos
27/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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