13/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:07

Recebidos os autos
10/09/2025 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2025 20:52

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 20:55

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 20:55

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:50

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/08/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/08/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:18

Recebidos os autos
14/08/2025 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2025 10:16

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
02/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:59

Expedição de Autorização.
02/06/2025 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2025 17:35

Recebidos os autos
29/05/2025 17:35

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
07/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:58

Recebidos os autos
07/04/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 10:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 10:17

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ELIETE PEREIRA DE CASTRO em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:06

Recebidos os autos
11/03/2025 19:06

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0798482-82.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: ELIETE PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2025 16:46:23.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
26/02/2025 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2025 17:07

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 04:05

Decorrido prazo de ELIETE PEREIRA DE CASTRO em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:35

Recebidos os autos
18/12/2024 14:35

Outras decisões
16/12/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 13:56

Recebidos os autos
09/12/2024 13:56

Indeferida a petição inicial
06/12/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 17:54

Recebidos os autos
02/12/2024 17:54

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:10

Recebidos os autos
06/11/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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