TJDFT - 0750269-93.2024.8.07.0000

12/09/2025 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025 08:10

Transitado em Julgado em 12/09/2025

05/09/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

20/08/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758329/2025

20/08/2025 19:44

Protocolizada Petição 758329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

17/08/2025 19:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido

05/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/08/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 697782/2025

05/08/2025 14:58

Protocolizada Petição 697782/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

30/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/07/2025 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS