29/08/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:10

Juntada de carta de guia
21/08/2025 18:09

Expedição de Carta.
22/07/2025 22:51

Recebidos os autos
22/07/2025 22:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
22/07/2025 06:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 17:30

Recebidos os autos
15/07/2025 17:30

Determinado o arquivamento definitivo
15/07/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:07

Expedição de Certidão.
22/06/2025 20:47

Recebidos os autos
25/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0704041-98.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO LOPES DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista as justificativas declinadas pela causídica do réu e em nome da ampla defesa, venham as razões no prazo requerido no ID 223824222.

Decorrido o prazo certifique-se o trânsito em julgado.

Em caso contrário, cumpra-se a decisão de ID 220792741.

Santa Maria, DF, 9 de março de 2025 21:49:42.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito
09/03/2025 21:52

Recebidos os autos
09/03/2025 21:52

Outras decisões
25/02/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
18/02/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
03/02/2025 18:38

Recebidos os autos
03/02/2025 18:38

Outras decisões
03/02/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/01/2025 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:15

Recebidos os autos
13/12/2024 12:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
06/12/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 16:32

Expedição de Mandado.
25/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 17:12

Expedição de Mandado.
09/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.
25/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:18

Recebidos os autos
18/09/2024 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
21/09/2023 15:05

Recebidos os autos
21/09/2023 15:05

Outras decisões
01/09/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/09/2023 16:24

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:56

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:39

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:46

Expedição de Certidão.
23/11/2022 18:45

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
21/11/2022 14:42

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 21:23

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 16:33

Desentranhado o documento
17/11/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
04/11/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 17:35

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:31

Expedição de Certidão.
28/10/2022 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
28/10/2022 17:25

Expedição de Mandado.
28/10/2022 16:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/10/2022 16:45

Recebidos os autos
28/10/2022 16:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/10/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/10/2022 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 19:29

Recebidos os autos
13/10/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:29

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/10/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 17:16

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:30

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:16

Apensado ao processo #Oculto#
25/07/2022 15:17

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700828-49.2025.8.07.0020

Pedro Luiz Soares Vieira

Lucas Antonio Delgado Pinto de Almeida

Advogado: Marina de Paula Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0704246-07.2025.8.07.0016

Altamiro de Sousa Candido

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0715199-03.2024.8.07.0004

Associacao dos Moradores do Residencial ...

Nicolas Ferreira Cardoso

Advogado: Juselia Nunes Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0751253-74.2024.8.07.0001

Maria Luiza Franco Barreto Mello

Camila Patricio Lucena

Advogado: Edinael Alves de Souza dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0704041-98.2022.8.07.0010

Autor em Apuracao

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Lohana da Silva Miranda

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2025 15:22

Exibir Processo