20/08/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:14

Transitado em Julgado em 15/08/2025
18/08/2025 13:16

Recebidos os autos
18/08/2025 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 18:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:16

Expedição de Autorização.
11/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705770-39.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIVAN RAMOS DA MOTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de maio de 2025 15:24:11.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
20/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:43

Recebidos os autos
20/05/2025 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 11:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 11:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CLAUDIVAN RAMOS DA MOTA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIVAN RAMOS DA MOTA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:18

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:38

Recebidos os autos
24/04/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2025 16:08

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0705770-39.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: CLAUDIVAN RAMOS DA MOTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de março de 2025 15:46:22.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
04/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
02/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:19

Recebidos os autos
23/01/2025 18:19

Outras decisões
22/01/2025 23:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2025 23:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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