STJ - 0720973-91.2022.8.07.0001

29/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025

08/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711645/2025

08/08/2025 01:14

Protocolizada Petição 711645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

06/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MARCOS FERNANDO DOMINGOS PEREIRA

09/07/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/07/2025 23:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632237/2025

08/07/2025 23:28

Protocolizada Petição 632237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

01/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/06/2025 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS