STJ - 0723057-76.2024.8.07.0007

04/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 21:12

Transitado em Julgado em 04/08/2025

01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 604629/2025

01/07/2025 18:16

Protocolizada Petição 604629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

16/06/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548019/2025

16/06/2025 13:36

Protocolizada Petição 548019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ODAIR NOGUEIRA DE SOUSA

09/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/06/2025 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 524936/2025

09/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 524936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

02/06/2025 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 499102/2025

02/06/2025 18:55

Protocolizada Petição 499102/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/05/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS