11/04/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:20

Recebidos os autos
31/03/2025 15:20

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 18:17

Recebidos os autos
28/03/2025 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
19/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Turma Cível Número do processo: 0743937-13.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA AGRAVADA: AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc.

Consoante noticiado pela agravante[1] e aferido mediante consulta ao sistema eletrônico de andamento processual, a execução de título extrajudicial subjacente, da qual emergira o provimento agravado, fora resolvida, sendo-lhe colocado termo, ante a homologação do acordo celebrado entre as partes[2].

A resolução da execução principal repercute, como é cediço, neste agravo, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões antecedentes restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas.

Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento.

Custas pela agravante.

Retire-se o processo da pauta de julgamento na qual se encontra inserido.

Preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID Num. 68286639 (fl. 94). [2] - ID Num. 224384866 (fl. 103), Execução de Título Extrajudicial nº 0018779-43.2014.8.07.0001.
17/02/2025 18:48

Deliberado em Sessão - Retirado
17/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:09

Recebidos os autos
17/02/2025 17:09

Prejudicado o recurso CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE)
17/02/2025 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
10/02/2025 21:58

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 21:21

Recebidos os autos
22/01/2025 10:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:54

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 20:27

Juntada de Petição de agravo interno
25/11/2024 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:32

Recebidos os autos
28/10/2024 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/10/2024 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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