27/07/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:00

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 17:49

Recebidos os autos
21/07/2025 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:58

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 18:58

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:29

Expedição de Autorização.
11/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703375-74.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL RODRIGUES MORAES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de maio de 2025 17:54:29.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
19/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/05/2025 11:42

Recebidos os autos
17/05/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 11:24

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 11:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES MORAES em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:51

Recebidos os autos
02/04/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2025 16:41

Juntada de Petição de réplica
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0703375-74.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: RAFAEL RODRIGUES MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2025 09:56:35.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
27/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:48

Recebidos os autos
20/01/2025 15:48

Outras decisões
16/01/2025 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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