26/06/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:45

Recebidos os autos
09/06/2025 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/06/2025 16:40

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A em 13/05/2025 23:59.
18/04/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 19:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:41

Recebidos os autos
09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:41

Extinto o processo por desistência
07/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
04/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 03:04

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 20:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:01

Recebidos os autos
28/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:00

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 07/03/2025.
06/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701832-30.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o contexto fático apresentado a este Juízo, entende-se ser prudente que o Poder Público se manifeste acerca do requerimento de tutela de urgência formulado.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, já considerada a dobra legal.

Sem prejuízo, prejuízo venha documento comprobatório de que o produto por si importado detém produto similar em âmbito nacional.

Nesse particular, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 13:51:58.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:31

Recebidos os autos
27/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:31

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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