12/09/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:01

Recebidos os autos
31/07/2025 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0798410-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA DA COSTA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O demonstrativo de cálculos de licença prêmio por assiduidade convertida em pecúnia, conforme documento apresentado pelo réu é de 06 (seis) meses (id233731230, página 8), não tendo a parte autora se oposto a referido documento (id 235133775).

Dessa forma, intime-se a parte autora para apresentar planilha discriminada das rubricas que entende devidas.

Ressalte-se que atualização monetária deverá ser realizada respeitando os parâmetros legais e jurisprudenciais afetos à questão (Tema 905/STJ), declaração de inconstitucionalidade do art. 1-F da Lei 9.494/97 e EC 113/21).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Apresentada a planilha, ouça-se o réu em igual prazo.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 15:19:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
19/05/2025 17:46

Recebidos os autos
19/05/2025 17:46

Outras decisões
09/05/2025 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:08

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 18:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:29

Recebidos os autos
24/03/2025 19:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2025 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/03/2025 19:15

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0798410-95.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: ROSA DA COSTA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2025 17:05:55.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
25/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:02

Recebidos os autos
09/12/2024 15:02

Outras decisões
04/12/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/12/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:06

Recebidos os autos
06/11/2024 15:06

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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