03/09/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/09/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743211-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo passivo: ALEKES GOMES DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, intimo a Defesa do(a) acusado(a) ALEKES GOMES DE OLIVEIRA para ter ciência dos laudos de id. 247273158 e id. 247273159.

Após, conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

CLARISSA AGUIAR SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
26/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 21:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/07/2025 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 23:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 23:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/05/2025 23:12

Outras decisões
22/05/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:09

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:25

Expedição de Ofício.
02/04/2025 19:23

Expedição de Mandado.
02/04/2025 19:22

Expedição de Mandado.
02/04/2025 19:21

Expedição de Mandado.
08/03/2025 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743211-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ALEKES GOMES DE OLIVEIRA Inquérito Policial: 1350/2024 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu ALEKES GOMES DE OLIVEIRA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 29/05/2025 às 14:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2025 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
26/02/2025 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/02/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:17

Recebidos os autos
19/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:54

Desentranhado o documento
05/02/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 17:11

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 13:05

Recebidos os autos
31/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:16

Expedição de Ofício.
26/11/2024 11:37

Recebidos os autos
26/11/2024 11:37

Outras decisões
21/11/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:43

Recebidos os autos
11/11/2024 15:43

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/11/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/10/2024.
20/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:28

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/10/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 15:43

Desentranhado o documento
15/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:28

Recebidos os autos
14/10/2024 17:28

Determinada a quebra do sigilo telemático
14/10/2024 17:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/10/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/10/2024 17:16

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
11/10/2024 16:34

Recebidos os autos
11/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:43

Recebidos os autos
08/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
07/10/2024 16:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/10/2024 22:29

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 17:06

Juntada de Alvará de soltura
06/10/2024 15:04

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/10/2024 15:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/10/2024 15:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/10/2024 15:00

Homologada a Prisão em Flagrante
06/10/2024 09:13

Juntada de gravação de audiência
06/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
05/10/2024 17:41

Juntada de laudo
05/10/2024 17:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/10/2024 12:38

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/10/2024 09:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/10/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/10/2024 00:33

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
05/10/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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