15/09/2025 14:32

Juntada de Certidão
15/09/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:51

Recebidos os autos
02/09/2025 17:51

Outras decisões
02/09/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
12/08/2025 04:14

Juntada de Certidão
11/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:47

Recebidos os autos
29/07/2025 18:47

Outras decisões
29/07/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:35

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:51

Recebidos os autos
15/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0808808-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA FATIMA DE SIQUEIRA BERNARDES MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Destaco, como relevante, a decisão saneadora, no bojo da qual foi deferida a produção de perícia com rateio de honorários pelas partes (ID nº 236606726).

Na oportunidade, os litigantes foram intimados para indicação da especialidade almejada.

Sob ID nº 237294747, a Autora afirmou que a especialidade médica mais indicada consiste em Reumatologia, com complemento em Neurologia, se necessário.

Além disso, ofereceu quesitos.

Os Requeridos, por sua vez, apenas indicaram quesitos e assistentes técnicos (ID nº 239277285).

Desta feita, NOMEIO a Dra.

CAROLINE DA CUNHA DINIZ ([email protected]), Médica especialista em Reumatologia, como Perita deste Juízo, para elaboração de laudo técnico nos presentes autos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do início dos trabalhos.

Intime-se por telefone, e-mail ou WhatsApp, o (a) Sr(a).

Perito(a), para que apresente proposta de honorários em 5 (cinco) dias, salientando-se que o pagamento ocorrerá após a entrega do laudo.

A proposta deverá conter discriminação objetiva das etapas do trabalho a ser realizado, notadamente o número de horas e seus respectivos valores, além de outros custos, incluindo análise de documentos suplementares ou exames nos casos de perícias médicas, etc.

Após apresentada a proposta de honorários, intimem-se novamente as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, com contagem em dobro para o Ente Público (CPC, art. 183).

Reitera-se que o adiantamento dos honorários periciais será rateado entre as partes (CPC, art. 95).

Por fim, venham os autos conclusos para eventual homologação dos valores dos honorários periciais.

Adotem-se as providências pertinentes.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
23/06/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:48

Recebidos os autos
23/06/2025 14:48

Nomeado perito
22/06/2025 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:41

Recebidos os autos
21/05/2025 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:52

Recebidos os autos
29/04/2025 11:52

Outras decisões
28/04/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/04/2025 19:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:58

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:44

Recebidos os autos
31/03/2025 14:44

Outras decisões
31/03/2025 14:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/03/2025 18:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/03/2025 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2025 15:17

Recebidos os autos
27/03/2025 15:17

Declarada incompetência
26/03/2025 18:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2025 09:19

Juntada de Petição de réplica
09/03/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0808808-04.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Competência Tributária (10540) REQUERENTE: MARIA FATIMA DE SIQUEIRA BERNARDES MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2025 15:10:04.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 18:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DE SIQUEIRA BERNARDES MIRANDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:56

Recebidos os autos
03/12/2024 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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