05/09/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 14:52

Recebidos os autos
24/07/2025 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709480-34.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: MARIA RAIMUNDA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente aufere rendimentos em valor inferior a R$ 7.590,00 líquido.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício.

Anote-se.

Prossigo.

Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos opostos ao ID 218033692.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
19/05/2025 09:48

Recebidos os autos
19/05/2025 09:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RAIMUNDA SILVA - CPF: *24.***.*11-87 (REU).
05/05/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709480-34.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: MARIA RAIMUNDA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte ré seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 11:13

Recebidos os autos
12/03/2025 11:13

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2025 16:53

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:33

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 18:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 10:15

Recebidos os autos
07/08/2024 10:15

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
06/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:44

Recebidos os autos
03/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:44

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007084-43.2015.8.07.0006

Wagner Raimundo de Oliveira Sales

E e J Filgueiras Confeitaria LTDA - ME

Advogado: Wagner Raimundo de Oliveira Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2020 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0719845-41.2024.8.07.0009

Policia Civil do Distrito Federal

Railton de Sousa Ferreira

Advogado: Nathalia Cristini Freitas Fraga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 03:26

Exibir Processo

Processo nº 0717213-42.2024.8.07.0009

Vilma Francisca Pinheiro de Castro

Pedro Francisco Pinheiro

Advogado: Paula Jeane da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0710029-13.2021.8.07.0018

Associacao de Moradores de Arniqueira - ...

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Maria Aparecida da Silva Morita

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0710029-13.2021.8.07.0018

Associacao de Moradores de Arniqueira - ...

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Maria Aparecida da Silva Morita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2021 17:04

Exibir Processo