24/10/2023 20:46

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:08

Recebidos os autos
05/10/2023 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
26/09/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:45

Recebidos os autos
25/09/2023 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
11/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 12:06

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DIAS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DIAS em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:10

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar o réu a restabelecer o fornecimento de energia elétrica da Unidade Consumidora nº 393418.

Extingo a reconvenção sem apreciação do mérito, por ilegitimidade passiva (art. 485, VI, do CPC).

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa na reconvenção e em R$ 1.000,00 (mil reais) por apreciação equitativa na ação principal, pelo réu/reconvinte.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 26 de julho de 2023.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (sentença assinada eletronicamente)
01/08/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
26/07/2023 14:38

Recebidos os autos
26/07/2023 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/07/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 19:14

Recebidos os autos
13/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/07/2022 01:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 19:03

Recebidos os autos
26/06/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DIAS em 21/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 15:21

Expedição de Certidão.
28/01/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:51

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC
30/11/2021 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
30/11/2021 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2021 15:46

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:44

Recebidos os autos
19/11/2021 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 11:52

Recebidos os autos
05/11/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:52

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/09/2021 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2021 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:39

Juntada de Certidão
10/09/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
10/09/2021 14:36

Juntada de Certidão
10/09/2021 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2021 17:33

Juntada de Petição de contestação
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 15:32

Juntada de Certidão
23/08/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 15:50

Mandado devolvido dependência
17/08/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 21:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
17/08/2021 18:47

Recebidos os autos
17/08/2021 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/08/2021 17:17

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 14:41

Recebidos os autos
17/08/2021 14:41

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
17/08/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/08/2021 10:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2021 16:52

Recebidos os autos
12/08/2021 16:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/08/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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