26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:25

Recebidos os autos
29/07/2025 15:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2025 15:25

Deferido o pedido de WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL - CPF: *09.***.*88-92 (EXEQUENTE).
25/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
05/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:33

Recebidos os autos
28/05/2025 19:33

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/05/2025 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0721762-68.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 14:36:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
23/05/2025 15:01

Recebidos os autos
23/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0721762-68.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifico não ser o caso de exercer o juízo de retratação.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Considerando que não há pedido de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 17:15:43.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
12/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:33

Recebidos os autos
12/05/2025 18:33

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
12/05/2025 13:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:11

Recebidos os autos
10/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:11

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
08/03/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/03/2025.
06/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0721762-68.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 09:09:26.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
27/02/2025 19:19

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:51

Juntada de Petição de impugnação
09/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:41

Recebidos os autos
06/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:41

Deferido o pedido de WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL - CPF: *09.***.*88-92 (EXEQUENTE).
05/12/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/12/2024 17:10

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/12/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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