22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de VANDO VIEIRA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
02/07/2025 02:35

Publicado Edital em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0700956-44.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA KETLEY MELO DA SILVA EXECUTADO: MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA, VANDO VIEIRA DOS SANTOS O MM Juiz de Direito, Dr.

EDSON LIMA COSTA, da 2ª Vara Cível de Samambaia, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939), Processo 0700956-44.2021.8.07.0009, movida por KARINA KETLEY MELO DA SILVA (CPF: *51.***.*74-26), em desfavor de MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA (CPF: 30.***.***/0001-75) e VANDO VIEIRA DOS SANTOS (CPF: *39.***.*67-07); .

E o presente é para CITAR VANDO VIEIRA DOS SANTOS (CPF: *39.***.*67-07); , ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, e de que será nomeado curador especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, incisos IV do CPC/2015).

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede na Quadra 302 Conjunto 1, sala 3.75, 3 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

BRASÍLIA-DF, 23 de junho de 2025 21:42:58. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
23/06/2025 21:43

Expedição de Edital.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de KARINA KETLEY MELO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 23:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de KARINA KETLEY MELO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700956-44.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA KETLEY MELO DA SILVA EXECUTADO: MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença movido pela parte credora acima nominada contra a sociedade empresária supra identificada, em que se pede a desconsideração da personalidade jurídica. 2.

Tendo em vista que não há notícia de bens da parte executada, ADMITO a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos, visando a sua celeridade. 2.1.

Cadastrem-se os sócios como INTERESSADOS no campo OUTROS PARTICIPANTES, nos termos do art. 134, § 1º, do CPC e conforme Instrução da Corregedoria n. 7/2022, até que seja decidido o incidente, quando terão, em caso de deferimento, o respectivo cadastro INATIVADO e serão incluídos, de imediato, no POLO PASSIVO.

No caso de indeferimento, os sócios devem ser INATIVADOS após a preclusão da decisão. 2.2.

Inclua-se, também, o assunto 4939 - Desconsideração da Personalidade Jurídica. 3.

Citem-se os sócios, nos termos do art. 135, do CPC, para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. 3.1 A parte exequente indicou os seguintes dados do sócio para inclusão: VANDO VIEIRA DOS SANTOS- CPF nº *39.***.*67-07, residente e domiciliado na Rua 12, Quadra 45, Lote 30, Casa 02, Parque Esplanada III, Valparaiso/GO, CEP: 72.878-033. 4.

Decorrido o prazo indicado no item 3, venham os autos conclusos para decisão. 5.

Fica suspenso o processo de execução, conforme determinado no artigo 134, § 3º, do CPC. 6.

Sem prejuízo, intime-se a parte executada a regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Datado e assinado eletronicamente. 5
10/01/2025 19:30

Recebidos os autos
10/01/2025 19:30

Deferido o pedido de KARINA KETLEY MELO DA SILVA - CPF: *51.***.*74-26 (EXEQUENTE).
15/08/2024 16:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/05/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700956-44.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA KETLEY MELO DA SILVA EXECUTADO: MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores por meio de pesquisa ao sistema SISBAJUD.

Certifico, outrossim, que, em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foi encontrado veículo de propriedade da executada livre de restrição.

De ordem, fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
25/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:41

Decorrido prazo de MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:44

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 16:13

Recebidos os autos
09/11/2023 16:13

Deferido o pedido de KARINA KETLEY MELO DA SILVA - CPF: *51.***.*74-26 (AUTOR).
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700956-44.2021.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARINA KETLEY MELO DA SILVA REU: MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) advertida(s) da possibilidade, mediante o pagamento das custas, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Comprovado o pagamento nos autos, promova-se as devidas baixas e anotações de praxe.

Tudo feito, arquivem-se os autos.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
26/09/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:45

Recebidos os autos
25/09/2023 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
11/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 12:04

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de KARINA KETLEY MELO DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:10

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a requerida ao pagamento de 11 [onze] parcelas do contrato realizado entre as partes, descontado o tempo em que a autora usufruiu dos serviços prestados pela ré, de 14/07/2020 a 03/10/2020, corrigido monetariamente conforme INPC desde cada desembolso e, ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Em face da sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais na proporção de 70% para o requerente e 30% para a requerida.

No que concerne aos honorários advocatícios de sucumbência, deverão as partes, na mesma proporção, arcar com o valor de R$ 1.320,00 [um mil e trezentos e vinte reais], tudo nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que foi deferida à autora, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
01/08/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
01/08/2023 13:49

Recebidos os autos
01/08/2023 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/07/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 19:11

Recebidos os autos
20/07/2022 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA em 14/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
27/06/2022 16:30

Expedição de Certidão.
27/06/2022 16:29

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 16:13

Recebidos os autos
26/06/2022 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de MARA LIVIA ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA em 03/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/02/2022 08:22

Expedição de Certidão.
04/02/2022 01:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 06:19

Expedição de Certidão.
20/12/2021 21:12

Juntada de Petição de réplica
14/12/2021 00:30

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 14:41

Expedição de Certidão.
09/11/2021 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 13:59

Mandado devolvido dependência
21/10/2021 01:00

Expedição de Certidão.
13/10/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2021 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 15:18

Expedição de Certidão.
10/09/2021 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de KARINA KETLEY MELO DA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 19:24

Mandado devolvido dependência
09/08/2021 14:57

Juntada de Certidão
05/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 12:34

Juntada de Certidão
21/06/2021 19:06

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
21/06/2021 19:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2021 14:00, CEJUSC-TAG.
21/06/2021 13:33

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
21/06/2021 13:32

Juntada de Certidão
21/06/2021 12:53

Juntada de Certidão
21/06/2021 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 23:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:31

Publicado Certidão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
04/06/2021 19:37

Juntada de Certidão
25/05/2021 13:33

Juntada de Certidão
25/05/2021 13:19

Expedição de Ofício.
22/04/2021 16:05

Juntada de Certidão
09/04/2021 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
05/04/2021 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
23/03/2021 16:01

Juntada de Certidão
23/03/2021 16:00

Audiência Conciliação designada em/para 25/05/2021 14:00 CEJUSC-TAG.
17/03/2021 20:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
15/03/2021 11:26

Recebidos os autos
15/03/2021 11:26

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2021 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/02/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 14:15

Desentranhamento
05/02/2021 14:15

Desentranhamento
05/02/2021 14:15

Desentranhamento
05/02/2021 14:15

Desentranhamento
05/02/2021 14:14

Desentranhamento
05/02/2021 13:47

Recebidos os autos
05/02/2021 13:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/01/2021 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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