15/07/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:12

Juntada de carta de guia
23/06/2025 12:41

Juntada de guia de execução definitiva
05/06/2025 18:52

Recebidos os autos
05/06/2025 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
04/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:46

Transitado em Julgado em 22/05/2025
30/05/2025 06:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:10

Recebidos os autos
27/05/2025 15:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/05/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
22/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0710216-52.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELIEL COUTO FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifico que foi certificado o prazo para acusação (ID 234875941), e que o acusado foi regularmente intimado da sentença (ID 234472990.

Recebo o recurso da Defesa no seu regular efeito.

Dê-se vista dos autos ao recorrente, para apresentação das suas razões.

Após, com a juntada das contrarrazões e cumprimento das expedições de praxe, subam os autos ao e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens deste Juízo.

Decisão datada, registrada e assinada eletronicamente.

Sobradinho-DF.

IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO Juíza de Direito
08/05/2025 17:49

Recebidos os autos
08/05/2025 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
07/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
04/05/2025 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:04

Recebidos os autos
11/04/2025 20:04

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
07/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 15:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
21/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
08/03/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 17:26

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0710216-52.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIEL COUTO FRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão retro, designei a audiência de Instrução e Julgamento (Presencial), para o dia 20/03/2025 15:00.

Sobradinho/DF, 10 de fevereiro de 2025.

VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho / Cartório / Servidor Geral
10/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 15:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
07/02/2025 20:56

Recebidos os autos
07/02/2025 20:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
07/02/2025 06:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
25/01/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:15

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/01/2025 18:05

Recebidos os autos
17/01/2025 18:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/01/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/01/2025 15:24

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:55

Recebidos os autos
06/12/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
05/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:53

Recebidos os autos
12/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
12/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 19:43

Recebidos os autos
02/10/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
28/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:52

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 17:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
19/08/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:07

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 17:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
26/07/2024 16:58

Recebidos os autos
26/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
24/07/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:43

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
19/07/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 13:03

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
19/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:27

Recebidos os autos
17/07/2024 09:27

Declarada incompetência
16/07/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
16/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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