08/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:12

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0700721-08.2025.8.07.0019 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LINA MARIA DA SILVA NETA REQUERIDO: ANTONIA PEREIRA DO LIVRAMENTO SILVA, DOMINGOS GERALDO DO LIVRAMENTO SILVA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte requerente a apresentar réplica/requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
22/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
10/08/2025 20:37

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DOMINGOS GERALDO DO LIVRAMENTO SILVA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:38

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 15:40, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
26/06/2025 17:38

Outras decisões
18/06/2025 19:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 07:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:53

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:49

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 15:40, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
05/05/2025 03:12

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 07:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 19:24

Recebidos os autos
28/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:24

Concedida a tutela provisória
14/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2025 08:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 16:15

Recebidos os autos
10/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:15

Outras decisões
08/04/2025 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Emende-se a inicial nos termos propostos pelo Ministério Público, ID. 228681197.

Prazo de 15 dias.

Recanto das Emas/DF.
16/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:57

Recebidos os autos
13/03/2025 17:57

Outras decisões
12/03/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2025 07:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 17:20

Recebidos os autos
11/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:20

Outras decisões
10/03/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:42

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 14:12

Recebidos os autos
20/02/2025 14:12

Outras decisões
19/02/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2025 03:07

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Compartilho o entendimento de que "(...) o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência" (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7).

Assim, a gratuidade judiciária somente deve ser deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, LXXIV).

Diante disso, para apreciação do requerimento de justiça gratuita, comprove a requerente a sua hipossuficiência econômica, devendo apresentar documentos hábeis a demonstrar a alegada insuficiência de recursos a que se refere o art. 98 do CPC (declaração de IRPF de 2024, CTPS, contracheque etc.), ou recolha as despesas processuais iniciais sobre o valor atribuído à causa.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ademais, emende-se a inicial para: 1) Juntar os documentos dos id's. 224036875 e 224036870 de forma integral; 2) Informar se a requerida possui outros filhos, cônjuge ou companheiro, em caso positivo deverá juntar termo de anuência de todos; 3) Informar a fonte dos proventos de aposentadoria da requerida, bem como o valor, com documentação comprobatória.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Recanto das Emas/DF.
29/01/2025 17:43

Recebidos os autos
29/01/2025 17:43

Outras decisões
29/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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