26/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701466-18.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BRAGADENSE LTDA EXECUTADO: MARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO *15.***.*56-38 D E S P A C H O DEFIRO (ID 232762948).

Certifique o cartório se houve a realização de cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio nas contas da parte executada, e adote tal providência caso ainda não tenha sido realizada, e intimem-se as partes.

Nada havendo requerimento no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
15/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:11

Recebidos os autos
15/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/04/2025 17:52

Processo Desarquivado
25/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701466-18.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BRAGADENSE LTDA EXECUTADO: MARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO *15.***.*56-38 S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de IDs 231334535.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

No mais, tendo em vista o que foi pactuado entre as partes no ID 231334535, determino a expedição de alvará do valor de R$ 641,00 (ID 231357261), em favor da parte exequente.

Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio, bem como a expedição de alvará/transferência das quantias remanescentes no SISBAJUD para a executada.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 09/04/2025, às 15:00.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
03/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
03/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:18

Recebidos os autos
02/04/2025 18:18

Homologada a Transação
02/04/2025 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:27

Juntada de consulta sisbajud
27/03/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 21:02

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 15:21

Expedição de Mandado.
21/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
21/02/2025 17:11

Recebidos os autos
21/02/2025 17:11

Deferido o pedido de INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BRAGADENSE LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
14/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701466-18.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BRAGADENSE LTDA EXECUTADO: MARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO *15.***.*56-38 D E S P A C H O Postergo a análise do pleito executório.

Antes, intime-se a parte exequente para apresentar planilha discriminada/especificada dos débitos, explicando (se o caso) qual a sua origem, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como pleito de desistência.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
07/02/2025 18:48

Recebidos os autos
07/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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