10/09/2025 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2025 21:34

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710137-88.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: JOSÉ APARECIDO MACIEL AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
28/08/2025 15:28

Recebidos os autos
28/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/08/2025 13:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/08/2025 21:53

Juntada de Petição de agravo
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:23

Recebidos os autos
10/07/2025 17:23

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 14:04

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2025 16:32

Recebidos os autos
12/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:14

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
13/05/2025 07:55

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO MACIEL - CPF: *36.***.*81-01 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:23

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 15:27

Recebidos os autos
20/03/2025 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
19/03/2025 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:01

Recebidos os autos
12/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:25

Publicado Ementa em 20/02/2025.
19/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:49

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido
14/02/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2025 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
07/01/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 21:40

Recebidos os autos
12/12/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/12/2024 11:38

Recebidos os autos
12/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
09/12/2024 15:59

Recebidos os autos
09/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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