08/09/2025 02:57

Publicado Ata em 08/09/2025.
06/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:03

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 14:00, Vara Cível do Paranoá.
03/09/2025 17:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:30

Decorrido prazo de LF FORTE COMERCIO LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DO CARMO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
08/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 14:00, Vara Cível do Paranoá.
02/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700374-08.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE LUIZ DO CARMO REQUERIDO: LF FORTE COMERCIO LTDA, SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA DECISÃO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Em atenção ao pedido formulado pela empresa Solfácil e sua legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, anoto que as condições da ação devem ser aferidas in status assertionis, isto é, à vista das afirmações do demandante, sem tomar em conta as provas produzidas no processo.

Nesse passo, o que se afirma na exordial e a realidade vertente dos tratam do mérito e devem ser enfrentadas em sede de eventual procedência ou improcedência da demanda, à luz da teoria da asserção.

Assim, a lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante averiguar se houve falha na prestação de serviço alegada pelo autor com a devida instalação da usina fotovoltaica ou não por parte da empresa LF FORTE COMÉRCIO LTDA, data de assinatura do contrato e repasse ao autor pela empresa demandada de R$ 50.000,00, o que acarretariam na rescisão contrtual entabulada, ou seja, a regularidade ou não da prestação do serviço e o consequente inadimplemento do pacto celebrado pelas partes.

Tal questão pode ser dirimida pela produção da prova testemunhal.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Defiro, assim, a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, que poderá ocorrer em ambiente virtual.

Após a designação, intimem-se as partes através do DJE para comparecimento.

Advirto que, nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado de cada parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo.

Int.

Paranoá/DF, 30 de junho de 2025 15:00:17.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
30/06/2025 18:18

Recebidos os autos
30/06/2025 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/06/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:20

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:01

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 20:14

Recebidos os autos
10/06/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/06/2025 10:16

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DO CARMO em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700374-08.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE LUIZ DO CARMO REQUERIDO: LF FORTE COMERCIO LTDA, SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste acerca das contestações e documentos apresentados pelas partes requeridas, nos termos do artigo 350, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 9 de maio de 2025 11:53:09.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
09/05/2025 18:58

Recebidos os autos
09/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/04/2025 20:37

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 16:28

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 11:35

Expedição de Mandado.
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700374-08.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE LUIZ DO CARMO REQUERIDO: LF FORTE COMERCIO LTDA, SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA DECISÃO Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Citem-se a parte requeridas, pelo correio, para apresentarem contestação em 15 dias, observadas as regras do artigo 231, I e § 1º do CPC.

Paranoá/DF, 17 de fevereiro de 2025 17:11:38.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
18/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:26

Recebidos os autos
17/02/2025 17:25

Deferido o pedido de JOSE LUIZ DO CARMO - CPF: *53.***.*30-25 (REQUERENTE).
06/02/2025 20:04

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/02/2025 11:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:06

Recebidos os autos
03/02/2025 17:05

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 16:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/01/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/01/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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