07/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:58

Recebidos os autos
05/08/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:42

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:18

Recebidos os autos
21/07/2025 18:18

Outras decisões
21/07/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 17:43

Expedição de Autorização.
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 11:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/04/2025 18:33

Recebidos os autos
04/04/2025 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PIRES SAMPAIO em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:14

Recebidos os autos
10/03/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 20:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2025 17:16

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0816845-20.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Curso de Formação (10377) REQUERENTE: JOAO PEDRO PIRES SAMPAIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 24 de fevereiro de 2025 16:55:43.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
24/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
23/02/2025 19:24

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:25

Recebidos os autos
31/01/2025 17:25

Outras decisões
30/01/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:13

Recebidos os autos
07/01/2025 15:13

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
02/01/2025 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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