18/06/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 20:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750029-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL RIOS VIANA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, abro vista ao advogado da executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais (id 239587522 - no valor de R$ 108,74) no prazo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, basta acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizado nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 16 de junho de 2025 09:44:23.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
16/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:37

Recebidos os autos
16/06/2025 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
12/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 01:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 15:26

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 23:47

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 18:01

Recebidos os autos
09/06/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de RAFAEL RIOS VIANA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 17:14

Recebidos os autos
29/05/2025 17:14

Outras decisões
29/05/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:18

Recebidos os autos
06/05/2025 18:18

Determinada a emenda à inicial
06/05/2025 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 08:51

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de RAFAEL RIOS VIANA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL RIOS VIANA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750029-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL RIOS VIANA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado do autor para se manifestar sobre a petição id 232914722, dizendo se a obrigação de fazer foi cumprida.

BRASÍLIA-DF, 15 de abril de 2025 20:53:06.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
15/04/2025 20:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:25

Recebidos os autos
31/03/2025 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/03/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 23:23

Recebidos os autos
24/03/2025 23:23

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/03/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750029-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL RIOS VIANA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado do autor para se manifestar sobre a petição id 228069179.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
09/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 13:37

Recebidos os autos
27/02/2025 13:37

Outras decisões
27/02/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/02/2025 11:16

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 20:55

Recebidos os autos
12/02/2025 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:50

Recebidos os autos
03/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:50

Outras decisões
01/02/2025 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/02/2025 07:01

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL RIOS VIANA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:57

Recebidos os autos
21/01/2025 14:57

Outras decisões
21/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/01/2025 13:58

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:16

Recebidos os autos
14/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:16

Deferido o pedido de RAFAEL RIOS VIANA - CPF: *45.***.*99-98 (AUTOR).
14/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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