28/05/2025 13:58

Arquivado Provisoramente
24/05/2025 04:32

Processo Desarquivado
24/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
25/04/2025 16:06

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 04:47

Processo Desarquivado
25/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MARTA MONTEIRO DIAS em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:38

Arquivado Provisoramente
28/03/2025 04:59

Processo Desarquivado
28/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 14:34

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 13:22

Recebidos os autos
25/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:22

Outras decisões
24/03/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:59

Decorrido prazo de MARTA REGINA MORAIS SIMOES em 21/03/2025 06:00.
19/03/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0004971-98.1996.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARTA MONTEIRO DIAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO 1.

Certifico e dou fé que anexo aos autos documento(s) encaminhado(s) ao correio eletrônico desta Serventia, o(s) qual(is) ensejou(aram) a migração dos autos físicos para o meio eletrônico, tendo sido mantida a numeração CNJ dos autos originais.

Oportunamente, façam os autos conclusos para apreciação da documentação ora anexada 2.

Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2.

Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3.

No tocante ao processo físico, uma vez decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, e em cumprimento à Resolução CNJ 469, de 31/08/2022, os autos físicos digitalizados não mais serão eliminados, mas mantidos em arquivo.

Assim, não haverá retirada de documentos.

Em caso de necessidade de acesso aos autos físicos para a conferência, todo o procedimento se dará por intermédio do Posto de Serviço de Atendimento dos Arquivos (PS-ATA).

A solicitação dos autos será feita pelo e-mail da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI): [email protected].

Os autos serão retirados e devolvidos no PS-ATA, localizado no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - trecho 4 - lotes 6/4 - FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - bloco 2, térreo, sala ao lado da sala da OAB, Brasília - DF, CEP 70610-906. 4.

No processo eletrônico, após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão.

BRASÍLIA-DF, 24 de fevereiro de 2025 16:52:13.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/02/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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