23/06/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:16

Recebidos os autos
16/06/2025 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
13/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 30/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:44

Recebidos os autos
10/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível    5ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (26/3/2025)             De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de Março de 2025 (Quarta-feira), (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma. Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal.

Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão.

E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760. Processo 0732672-45.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Tratamento da Própria Saúde (10263)Consulta (12500)Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo MARIA DO CARMO NELSON DE OLIVEIRA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO VENANCIO - DF55060-AVERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-ALUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A Terceiros interessados Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0741020-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)Cumprimento Provisório de Sentença (10880)Ação Civil Pública (12946) Polo Ativo C.

C.

A.F.

A.F.

W.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-ALUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO - PR96117 Polo Passivo B.

D.

B.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Carlos Pires Soares NetoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO Processo 0703764-72.2023.8.07.0002 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo DANIEL VIEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo ALINE DE OLIVEIRA SOUZA E GUIMARAES - MG195975 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-AMARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Carlos Pires Soares NetoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Processo 0747498-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Carlos Pires Soares Neto Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Investigação de Paternidade (5804)Assistência Judiciária Gratuita (8843)Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo M.

G.

D.

Q.L.

R.

D.

Q.

J.E.

P.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo D.

M.

B.

P.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0732824-59.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Carlos Pires Soares Neto Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)Serviçoes de Saúde (10440)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Planos de saúde (12486) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo JULIO CESAR SOARESE.

V.

G.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF8060-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
10/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
03/11/2024 05:26

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 00:08

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:40

Recebidos os autos
07/10/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/05/2024 13:45

Recebidos os autos
03/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:48

Recebidos os autos
20/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/03/2024 18:22

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
11/12/2023 13:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Mediador(a) em/para 07/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2023 08:10

Recebidos os autos
06/12/2023 08:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2023 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 13:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 10:11

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 23:51

Recebidos os autos
24/09/2023 23:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RITA DA CRUZ AMORIM - CPF: *90.***.*31-04 (AUTOR) e ONILSON FELIX DE AMORIM - CPF: *05.***.*98-87 (AUTOR).
24/09/2023 23:51

Outras decisões
26/08/2023 05:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:22

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 15:38

Recebidos os autos
09/08/2023 15:38

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 04:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/07/2023 04:37

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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