04/08/2025 21:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de LUANA KELLY CARLOS DE MELO ALVES em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:34

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
19/05/2025 11:19

Recebidos os autos
19/05/2025 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/02/2025 17:33

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de LUANA KELLY CARLOS DE MELO ALVES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória para determinar a imediata expedição de alvará em favor da autora, considerando a necessidade de submissão da questão ao devido contraditório para aferição da probabilidade do direito alegado.
13/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 21:27

Juntada de Certidão
10/12/2024 23:04

Recebidos os autos
10/12/2024 23:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 23:04

Outras decisões
25/11/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 22:39

Recebidos os autos
15/10/2024 22:39

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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