02/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2025 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de ISABELLA DE PAULO FONSECA em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:09

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 20:42

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 06:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:42

Recebidos os autos
21/02/2025 10:42

Declarada decadência ou prescrição
20/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2025 14:54

Recebidos os autos
20/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716412-02.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pagamento Indevido (7714) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: ISABELLA DE PAULO FONSECA DECISÃO Julgo prescindível a produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:14

Recebidos os autos
13/12/2024 18:14

Outras decisões
12/12/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
28/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:37

Recebidos os autos
15/10/2024 13:37

Outras decisões
14/10/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/10/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:32

Recebidos os autos
30/08/2024 17:32

Outras decisões
30/08/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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