03/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:52

Juntada de guia de recolhimento
02/09/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/08/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 18:07

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:34

Expedição de Carta.
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:37

Recebidos os autos
21/08/2025 18:37

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
21/08/2025 18:17

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/08/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
21/08/2025 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 06:00.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/08/2025.
18/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/08/2025.
18/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 16:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:26

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 18:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 02:53

Publicado Edital em 27/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
24/06/2025 20:27

Expedição de Edital.
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 09/06/2025.
09/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:32

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/08/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
05/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:06

Recebidos os autos
04/06/2025 18:06

Mantida a prisão preventida
04/06/2025 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
03/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:41

Recebidos os autos
27/05/2025 16:41

Outras decisões
27/05/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 10/05/2025
13/05/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 12:55

Desentranhado o documento
13/05/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 12:55

Desentranhado o documento
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0713886-89.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ADRIANO FERNANDES LINS, GUILHERME PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do inteiro teor da pronúncia de ID 233593748 , nos seguintes termos:''[...]Ante o exposto, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Conselho de Sentença desta Circunscrição Judiciária, nos limites da denúncia, PRONUNCIO ADRIANO FERNANDES LINS pelo fato previsto no art. 121, § 2º, inciso IV, na forma do art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, e do art. 16 da Lei 10826/03.

Por outro lado, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO GUILHERME PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, quanto ao crime imputado na denúncia[...]'' Samambaia/DF, 25 de abril de 2025.

CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Tribunal do Júri de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
28/04/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:17

Recebidos os autos
25/04/2025 17:17

Proferida Sentença de Pronúncia
22/04/2025 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
21/04/2025 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0713886-89.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADRIANO FERNANDES LINS, GUILHERME PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a apresentarem alegações finais, dentro do prazo legal.

Samambaia/DF, 2 de abril de 2025.

CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
02/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
19/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:19

Expedição de Ata.
19/03/2025 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 15:30, Tribunal do Júri de Samambaia.
19/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:32

Recebidos os autos
14/03/2025 16:32

Outras decisões
14/03/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
14/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:00

Recebidos os autos
12/03/2025 15:59

Outras decisões
12/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
12/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
09/03/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0713886-89.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADRIANO FERNANDES LINS, GUILHERME PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO À defesa para ciência da juntada de documentos pelo MPDFT (id. 227409845).

Samambaia/DF, 26 de fevereiro de 2025.

DENIS FELIPE DA SILVA Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
26/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 14:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 14:31

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 14:31

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 15:30, Tribunal do Júri de Samambaia.
03/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:33

Recebidos os autos
03/02/2025 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
31/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 18:29

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/01/2025 16:25

Recebidos os autos
08/01/2025 16:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:16

Recebidos os autos
07/01/2025 17:16

Outras decisões
26/12/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
24/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
24/12/2024 18:02

Recebidos os autos
24/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
24/12/2024 16:39

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 11:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 13:54

Recebidos os autos
23/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
23/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
23/12/2024 12:53

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
22/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
21/12/2024 20:55

Juntada de Certidão
21/12/2024 11:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/12/2024 11:31

Outras decisões
21/12/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 20:28

Juntada de laudo
20/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
20/12/2024 16:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/12/2024 09:29

Expedição de Notificação.
19/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/12/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:45

Apensado ao processo #Oculto#
27/08/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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