TJDFT - 0720593-96.2021.8.07.0003

06/04/2025 21:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

06/04/2025 21:46

Expedição de Certidão.

04/04/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/04/2025 17:27

Juntada de Certidão

03/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 16:17

Recebidos os autos

28/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025 16:17

Recebidos os autos

28/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/03/2025 14:00

Recebidos os autos

28/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/03/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 16:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/03/2025 16:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/03/2025 15:18

Juntada de Petição de agravo

17/03/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 18:06

Recebidos os autos

12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/03/2025 18:06

Recebidos os autos

12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/03/2025 18:06

Recurso Especial não admitido

12/03/2025 09:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/03/2025 09:28

Recebidos os autos

12/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/03/2025 23:59.

12/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 16:58

Juntada de Certidão

12/02/2025 16:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/02/2025 16:50

Recebidos os autos

12/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025 16:49

Transitado em Julgado em 10/02/2025

12/02/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 17:59

Conhecido o recurso de FERNANDO CESAR PEQUENO DE LIMA - CPF: *01.***.*21-35 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2024 08:04

Recebidos os autos

04/12/2024 16:03

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

04/12/2024 16:03

Recebidos os autos

28/11/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

28/11/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 16:35

Juntada de Certidão

26/11/2024 16:24

Recebidos os autos

26/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

21/11/2024 16:52

Recebidos os autos

21/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio