24/02/2025 19:31

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:59

Processo Desarquivado
10/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 05:48

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710445-66.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCUS NUNES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID 224308572).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes.

Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 224308572 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 10:50

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 10:43

Recebidos os autos
31/01/2025 10:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/01/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:28

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2025 09:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/01/2025 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 14:56

Recebidos os autos
30/01/2025 14:56

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (REU).
30/01/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 10:20

Recebidos os autos
26/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 10:20

Determinada a emenda à inicial
25/01/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/01/2025 08:24

Processo Desarquivado
24/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:03

Recebidos os autos
12/09/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:44

Recebidos os autos
12/08/2020 11:26

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/08/2020 11:25

Expedição de Certidão.
11/08/2020 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 14:03

Recebidos os autos
23/07/2020 13:57

Remetidos os Autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2020 11:26

Juntada de Certidão
21/07/2020 14:08

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
21/07/2020 14:07

Expedição de Certidão.
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:40

Decorrido prazo de MARCUS NUNES em 02/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 02:28

Publicado Sentença em 29/06/2020.
27/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:28

Publicado Despacho em 26/06/2020.
26/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 08:15

Recebidos os autos
25/06/2020 08:15

Julgado improcedente o pedido
24/06/2020 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 13:41

Recebidos os autos
24/06/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2020 08:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 14:05

Recebidos os autos
17/06/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2020 21:03

Juntada de Petição de réplica
12/06/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:20

Publicado Despacho em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 13:16

Recebidos os autos
25/05/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 09:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/05/2020 23:04

Juntada de Petição de contestação
20/04/2020 09:02

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 12:06

Expedição de Mandado.
13/04/2020 10:29

Recebidos os autos
13/04/2020 10:29

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2020 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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