STJ - 0724937-29.2021.8.07.0001

10/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 843864/2024 - AgInt

28/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843864 - AgInt no REsp 2059072 - Publicação prevista para 29/11/2024

19/11/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843864/2024 - AgInt no REsp 2059072/DF

16/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/10/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 911300/2024

15/10/2024 17:14

Protocolizada Petição 911300/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 843864/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 843864/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843864/2024

25/09/2024 14:40

Protocolizada Petição 843864/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

06/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido ou denegada

07/03/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para AIDEE SAYOKO YAMAMOTO PERES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 720.

13/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1006550/2023 - AgInt

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1006550 - AgInt no REsp 2059072 - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2023/01006550 - AgInt no REsp 2059072

30/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/10/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079209/2023

30/10/2023 17:09

Protocolizada Petição 1079209/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1006550/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1006550/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

05/10/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1006550/2023

05/10/2023 17:35

Protocolizada Petição 1006550/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

15/09/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 19:30

Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido

23/03/2023 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

23/03/2023 13:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2237855)

22/03/2023 15:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 15:31

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/01/2023 16:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 32752/2023

26/01/2023 16:21

Protocolizada Petição 32752/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/01/2023

19/12/2022 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS