03/06/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:25

Transitado em Julgado em 30/05/2025
03/06/2025 09:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 19:32

Recebidos os autos
18/02/2025 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:08

Recebidos os autos
04/02/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0731229-28.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: G.

B.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ROMULO SCHERER DE SOUZA D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
16/01/2025 17:51

Recebidos os autos
16/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/01/2025 17:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:07

Conhecido o recurso de e provido
09/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 13:24

Recebidos os autos
22/10/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/10/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:28

Recebidos os autos
30/08/2024 15:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:36

Recebidos os autos
01/08/2024 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 16:08

Recebidos os autos
30/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/07/2024 15:06

Expedição de Mandado.
30/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 17:12

Recebidos os autos
29/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
29/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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