STJ - 0703402-24.2024.8.07.0006

05/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/09/2025

20/08/2025 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 753408/2025

20/08/2025 11:20

Protocolizada Petição 753408/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/08/2025

15/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736729/2025

15/08/2025 15:21

Protocolizada Petição 736729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 572249/2025 - AgRg

14/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0572249 - AgRg no AREsp 2939338 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 22:40

Conheço do agravo de LEANDRO RODRIGUES PATRICIO para não conhecer do Recurso Especial Reconsiderada decisão de fls. 441-442.

08/08/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/08/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 713837/2025

08/08/2025 15:19

Protocolizada Petição 713837/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

04/08/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 693278/2025

04/08/2025 16:02

Protocolizada Petição 693278/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2025

23/07/2025 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 662158/2025

23/07/2025 16:32

Protocolizada Petição 662158/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/07/2025

18/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/07/2025 Petição Nº 572249/2025 -

18/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

17/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 572249/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/07/2025)

15/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

15/07/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 572249/2025 - AgRg

02/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/07/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 17:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 611267/2025

02/07/2025 17:15

Protocolizada Petição 611267/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 11:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/06/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0572249 - AgRg no AREsp 2939338 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

24/06/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/06/2025 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 572249/2025

24/06/2025 08:37

Protocolizada Petição 572249/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2025

17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551823/2025

17/06/2025 08:46

Protocolizada Petição 551823/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de LEANDRO RODRIGUES PATRICIO

28/05/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS