06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
06/08/2025 13:14

Recebidos os autos
06/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:14

Outras decisões
23/07/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 02:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:51

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762204-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SOCORRO DANTAS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
17/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:37

Recebidos os autos
17/02/2025 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 11:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 11:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DANTAS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
14/01/2025 18:33

Recebidos os autos
14/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 07:35

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:00

Recebidos os autos
14/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:20

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:55

Recebidos os autos
02/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:55

Outras decisões
19/07/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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