25/02/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:55

Transitado em Julgado em 22/02/2025
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DE CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:42

Publicado Ementa em 14/02/2025.
15/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 3ª Sessão Ordinária Presencial - 6/2/2025 Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial - 6/2/2025, realizada no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712980-51.2023.8.07.0004 0719488-33.2021.8.07.0020 0713272-45.2023.8.07.0001 0740168-94.2024.8.07.0000 0702953-61.2023.8.07.0019 0744124-21.2024.8.07.0000 0708683-98.2023.8.07.0004 0732925-33.2023.8.07.0001 0739979-16.2024.8.07.0001 0751769-97.2024.8.07.0000 0752198-64.2024.8.07.0000 0753299-39.2024.8.07.0000 0753561-86.2024.8.07.0000 0754307-51.2024.8.07.0000 0754488-52.2024.8.07.0000 0754551-77.2024.8.07.0000 0754560-39.2024.8.07.0000 0754572-53.2024.8.07.0000 0754577-75.2024.8.07.0000 0754583-82.2024.8.07.0000 0754611-50.2024.8.07.0000 0754742-25.2024.8.07.0000 0754764-83.2024.8.07.0000 0700044-35.2025.8.07.0000 0700199-38.2025.8.07.0000 0700297-23.2025.8.07.0000 0700555-33.2025.8.07.0000 0701057-69.2025.8.07.0000 0701297-58.2025.8.07.0000 0701926-32.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0706150-91.2022.8.07.0008 0738581-39.2021.8.07.0001 ADIADOS 0705282-82.2023.8.07.0007 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 15h 25. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
06/02/2025 17:55

Denegado o Habeas Corpus a CARMEM SILVIA DE CARVALHO - CPF: *93.***.*02-49 (PACIENTE)
06/02/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 19:41

Recebidos os autos
03/02/2025 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 18:25

Recebidos os autos
13/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
13/01/2025 15:37

Recebidos os autos
13/01/2025 15:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/01/2025 20:13

Recebidos os autos
12/01/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/12/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
19/12/2024 14:10

Transitado em Julgado em 07/12/2024
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:46

Recebidos os autos
19/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/11/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:55

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de CARMEM SILVIA DE CARVALHO - CPF: *93.***.*02-49 (PACIENTE)
14/11/2024 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:17

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:54

Juntada de intimação de pauta
04/11/2024 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 13:49

Retirado de pauta
25/10/2024 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 18:59

Recebidos os autos
22/10/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
22/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 02:17

Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:53

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
15/10/2024 16:32

Recebidos os autos
15/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/10/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:35

Juntada de Petição de agravo interno
09/10/2024 19:53

Recebidos os autos
09/10/2024 19:53

Outras Decisões
08/10/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/10/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:36

Recebidos os autos
25/09/2024 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
24/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 19:53

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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