27/03/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 00:50

Juntada de Certidão
11/03/2025 07:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 07:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 10:56

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de EDUARDO LOUREIRO VIEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de EDUARDO LOUREIRO VIEIRA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/02/2025.
23/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:16

Recebidos os autos
13/02/2025 08:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 18:17

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:10

Decorrido prazo de EDUARDO LOUREIRO VIEIRA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulados na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, (dois mil reais) corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/01/2025 08:07

Recebidos os autos
17/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:07

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 15:46

Recebidos os autos
07/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/11/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 18:57

Recebidos os autos
02/11/2024 18:57

Indeferido o pedido de EDUARDO LOUREIRO VIEIRA - CPF: *09.***.*98-06 (AUTOR)
30/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/10/2024 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2024 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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