21/03/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:09

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA CULTURA ARTE E BELEZA DO GUARA - ASFFECAB em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 15:35

Expedição de Carta.
05/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA CULTURA ARTE E BELEZA DO GUARA - ASFFECAB em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de COMPUT CELL COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA PANTUZZO MEDEIROS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, reconheço de ofício e declaro a ilegitimidade passiva da ré ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA CULTURA ARTE E BELEZA DO GUARÁ - ASFFECAB e, por conseguinte, exclusivamente em relação a ela, julgo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC.

Quanto à ré COMPUT CELL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para CONDENAR a referida ré a pagar à parte autora o valor de R$ 600,40, a ser acrescido de atualização monetária pelo IPCA desde o desembolso respectivo e de juros de mora (SELIC - IPCA) desde a citação, na forma dos artigos 389, 405 e 406, todos do CC.

Julgo improcedente o pedido de rescisão de contrato.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
17/01/2025 05:34

Recebidos os autos
17/01/2025 05:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/01/2025 05:34

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA CULTURA ARTE E BELEZA DO GUARA - ASFFECAB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de COMPUT CELL COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:50

Recebidos os autos
13/11/2024 20:50

Decretada a revelia
04/11/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 15:41

Recebidos os autos
24/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:51

Recebidos os autos
11/09/2024 15:51

Outras decisões
11/09/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 20:53

Recebidos os autos
10/09/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 12:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de PRISCILLA ALVES DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA PANTUZZO MEDEIROS em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:04

Juntada de intimação
23/07/2024 13:33

Juntada de intimação
23/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
21/07/2024 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2024 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 15:47

Juntada de Petição de intimação
11/07/2024 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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