25/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 17:38

Recebidos os autos
20/08/2025 17:38

Outras decisões
08/08/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:33

Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES TAVEIRA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756728-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA FATIANE DURAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INTRAPAY MEIOS DE PAGAMENTO, SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, VICTOR RODRIGUES TAVEIRA, RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, indicando o endereço atualizado da ré INTRAPAY MEIOS DE PAGAMENTO, bem como para se manifestar em relação à petição do réu RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA (ID Num. 234060806), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/06/2025 18:40

Recebidos os autos
24/06/2025 18:40

Outras decisões
10/06/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2025 02:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2025 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/06/2025 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 13:35

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 13:34

Expedição de Mandado.
20/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 18:56

Recebidos os autos
16/05/2025 18:56

Outras decisões
05/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 16:02

Expedição de Mandado.
15/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:49

Recebidos os autos
11/04/2025 18:49

Outras decisões
03/04/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:00

Recebidos os autos
24/03/2025 18:00

Outras decisões
24/03/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/03/2025 13:30

Recebidos os autos
24/03/2025 13:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2025 17:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/03/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2025 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 20:02

Recebidos os autos
12/02/2025 20:02

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756728-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA FATIANE DURAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INTRAPAY MEIOS DE PAGAMENTO, SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, ROMULO FERREIRA ALVARES, VICTOR RODRIGUES TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) excluir do polo passivo, por manifesta ilegitimidade, ROMULO FERREIRA ALVAREZ; pois, na escritura pública de compra e venda de ID 221681797, ele atuou como representante legal da primeira ré e não em nome próprio como pessoa natural sujeito de direitos e obrigações em relação ao imóvel, tanto que a própria inicial descreve que “o imóvel foi transferido de forma fraudulenta e ilegal para o Sr.

VICTOR RODRIGUES TAVEIRA, ora segundo requerido” (ID 221678891 – Pág. 3, último parágrafo); b) incluir, no polo passivo, o litisconsorte necessário RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA, com a sua qualificação completa, inclusive endereço para citação; pois ele figurou como outorgante vendedor na escritura pública de compra e venda de ID 221681797 e, também, como outorgante na procuração de ID 221681796; sendo que o pedido inicial para que “seja julgado procedente a ação, declarando a nulidade do negócio jurídico e, de todos os atos que importaram na compra e venda do imóvel objeto da escritura de compra e venda e do posterior registro público” (ID 221678891 – Pág. 14, letra “c”) deve ser analisado e decidido de maneira uniforme em relação a todos que integraram àqueles negócios jurídicos como contratantes; c) juntar a escritura pública de compra e venda, lavrada às fls. 124, do Livro 5701-E, em 01/03/2024, no Cartório do 1º Ofício de Notas Local, que foi objeto do registro R.6/140194 da matrícula nº 140.194 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (ID 221681798 – Págs. 1/2); e d) juntar certidão atualizada da matrícula nº 140.194 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal referente ao Lote nº 12, da Quadra 10 – FASE 1, destinado ao uso Residencial Unifamiliar, do loteamento denominado “OURO VERMELHO II” – SETOR HABITACIONAL ESTRADA DO SOL; pois aquela de ID 221681798 – Págs. 1/2, que foi expedida em 19/09/2024, está com seu prazo de validade de 30 (trinta) dias expirado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/01/2025 19:33

Recebidos os autos
09/01/2025 19:33

Determinada a emenda à inicial
27/12/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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