21/02/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:46

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 12:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
20/02/2025 16:06

Recebidos os autos
20/02/2025 16:06

Extinto o processo por desistência
20/02/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 03:00

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 16:42

Recebidos os autos
12/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 03:12

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:44

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
30/01/2025 17:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
30/01/2025 17:41

Recebidos os autos
30/01/2025 17:41

Outras decisões
29/01/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 22:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 19:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719904-29.2024.8.07.0009 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: SAMUEL FERREIRA ALMEIDA REQUERIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA D E S P A C H O Preambularmente, PROCEDA-SE à alteração da classe judicial de “PetCiv” para procedimento do Juizado Especial.

Adote o cartório as providências de praxe.

Ainda, deixo de conhecer do pedido de gratuidade, porquanto sua concessão independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput).

No mais, DESIGNE-SE data para realização de audiência.

Cite-se/intimem-se as partes.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
17/01/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
17/01/2025 12:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/01/2025 19:29

Recebidos os autos
16/01/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/01/2025 22:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/01/2025 22:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 18:10

Recebidos os autos
07/01/2025 18:10

Declarada incompetência
20/12/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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