TJDFT - 0742500-34.2024.8.07.0000

    01ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - 3TCV             De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 26 de fevereiro de 2025 (quarta-feira) com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a 1ª Sessão Ordinária por Videoconferência - 3ª TCV, em Plataforma emergencial para Atos Processuais a ser divulgada oportunamente por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJE, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.               O cadastro prévio para realização de Sustentação Oral deverá ser realizado por meio de petição nestes próprios autos eletrônicos, NO PRAZO DE ATÉ 48h (QUARENTA E OITO HORAS) antes da abertura da Sessão, onde deverá ser indicado e-mail, nome completo, nº de inscrição da OAB do Advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio de convite para acesso à sala virtual (artigo 12, §3º).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por ligação telefônica, nos números informado no site deste Tribunal de Justiça ou por meio do balcão virtual.               Os participantes da sessão deverão observar as regras estabelecidas na Resolução 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça:    Processo 0710543-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo H.

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H.

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Advogado(s) - Polo Ativo   GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-ALORENA RODRIGUES RIBEIRO - DF66007-A Polo Passivo R.

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S.

Advogado(s) - Polo Passivo   OZIEL HEVER FRANCO - RJ233742-AJEAN JACQUES DA ASSUNCAO CASTRO - DF34344-A Terceiros interessados   Relator FÁTIMA RAFAEL Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa.

Fátima RafaelClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO    Processo 0704753-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES PAPA Advogado(s) - Polo Ativo   FERNANDO RODRIGUES PAPA - SP439470-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP Advogado(s) - Polo Passivo   CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A Terceiros interessados   Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO    Processo 0742780-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pessoas com deficiência (11843) Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo JOSE RODRIGO RIBEIRO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo   THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-ADANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados   Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0714695-52.2024.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Ingresso e Concurso (10326) Polo Ativo HENRIQUE MATIAS DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo   FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-AMARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA    Processo 0740682-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo DCB PARTICIPACOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo   TULIO MORTOZA LACERDA - MT15039/OPAULO SILLAS LACERDA - GO12798 Polo Passivo BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados   Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0736000-85.2020.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Overbooking (4831) Extravio de bagagem (4832) Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.AIR CHINAVALMIR GOMES DE OLIVEIRA NETOCAMILA PAULISTA GOMES DE OLIVEIRAMARIA PAULISTA RAYE PUPPIA.

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O.L.

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Advogado(s) - Polo Ativo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-AROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-AVIVIANE ROCHA DOS SANTOS - SP402011-AALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-AALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-AALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-AALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-AALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A Polo Passivo VALMIR GOMES DE OLIVEIRA NETOCAMILA PAULISTA GOMES DE OLIVEIRAMARIA PAULISTA RAYE PUPPIA.

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O.L.

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O.TAM LINHAS AEREAS S/A.AIR CHINA Advogado(s) - Polo Passivo LATAM ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-AMARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-AFABIO RIVELLI - DF45788-AROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA    Processo 0714136-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486) Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-AIGOR MACEDO FACO - CE16470-AANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo YORRANA FERREIRA SODRE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO    Processo 0714938-30.2023.8.07.0018 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769-A Terceiros interessados   Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO    Processo 0721929-49.2018.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA Advogado(s) - Polo Ativo   JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS - RJ104083LUIZ GUILHERME DE FREITAS NOVAES ABREU - RJ167570-A Polo Passivo OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO Advogado(s) - Polo Passivo   ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO - MG14198-SARIEL STENIUS DE ABREU MORA - DF11783MARIA DE LOURDES GOULART MORA - DF11871-A Terceiros interessados MARCELO DUARTE Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "GILDETE MATOS BALIEIRO    Processo 0708129-75.2023.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberto Freitas Filho Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MULTIGRAIN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo   NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048-ATHIAGO SOARES GERBASI - SP300019-A Polo Passivo CAMILLO ULIANAMARLENE DEPRA ULIANA Advogado(s) - Polo Passivo   LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO - PA19905-ABERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES - PA26707 Terceiros interessados ALGEMIRO LOPES ESCOBAR Relator ROBERTO FREITAS FILHO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberto Freitas FilhoClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)       Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE BERKENBROCKTATIANA IYKIE ASSAO GARCIA    Processo 0716521-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Polo Ativo TEKTRON ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A Polo Passivo SERASA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados   Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Luis Gustavo Barbosa de OliveiraClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO    Processo 0758185-67.2023.8.07.0016 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo C.

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Advogado(s) - Polo Ativo   JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-ABARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-ACAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A Polo Passivo J.

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A.

Advogado(s) - Polo Passivo   FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779-A Terceiros interessados   Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Luis Gustavo Barbosa de OliveiraClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO    Processo 0742500-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo   JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo INEB CLINICA MEDICA DE NEFROLOGIA LTDAVERA LUCIA VIEIRA MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo   LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI - SP248542-A Terceiros interessados   Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0729180-45.2023.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Juros (10684) Polo Ativo EDSON CHAVES DA SILVAMARIA GOMES BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo   OSORIO DE MOURA ORNELAS JUNIOR - GO24394-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY Advogado(s) - Polo Passivo   CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Terceiros interessados   Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa.

Ana Maria FerreiraClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA    Processo 0712890-86.2022.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Ana Maria Ferreira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resoluç