TJDFT - 0710669-79.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:15
Publicado Ementa em 05/09/2025.
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05/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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02/09/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 17:51
Conhecido o recurso de RENILDA SOARES CHAGAS - CPF: *16.***.*64-15 (EMBARGANTE), RENILDE LOPES DE ALMEIDA - CPF: *16.***.*58-00 (EMBARGANTE), RIBAMAR JERONIMO DA SILVA - CPF: *39.***.*61-20 (EMBARGANTE), RICARDO ANDRADE VASCONCELLOS - CPF: *99.***.*72-53
-
30/07/2025 17:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/07/2025 02:15
Publicado Certidão em 28/07/2025.
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26/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 13:35
Expedição de Intimação de Pauta.
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24/07/2025 13:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/07/2025 19:58
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/06/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 00:00
Edital
13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (23/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.
Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0700029-94.2024.8.07.0002 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MARIA DORA DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo POLIANE CARVALHO ALMEIDA - DF69966-AWILLIANE SIMONE ANIBAL DE OLIVEIRA - DF67832-A Polo Passivo EXPRESSO SAO JOSE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Processo 0710478-34.2022.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo ELADIO CUSTODIO DA SILVAELAINE PINHEIRO DA SILVAELANE SIMONE DE ARAUJOELCI FERREIRA CARDOSO DELGADOELENI GOMES QUEIROZELENICE ALVES DE FREITAS DE ALMEIDAELENICE FERNANDES DE SOUZA PATRICIOELENITA MARIA BARBOSAELEUSA RODRIGUES DE JESUSELCI CHAGAS ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERANDRE GOMES ALVES Processo 0717672-49.2021.8.07.0009 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Tratamento médico-hospitalar (12491) Polo Ativo K.
M.
A.
R.TATIANA AGUIAR RABELOUNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-ARENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALK.
M.
A.
R.TATIANA AGUIAR RABELO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-ACARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-ACARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO Processo 0739638-24.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)Compra e Venda (9587)Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo ROYAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A Polo Passivo BARBARA DE SOUZA ARAUJO FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo MANOEL PEREIRA DE ASSIS - DF72246-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA Processo 0745656-64.2023.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo FRANCISCO ANTONIO DIASFRANCIMARA LIMA DOS SANTOS DIAS Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPANTONIO CARLOS DOS SANTOSFLAVIO FABIANO PERCILIANO Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-ANELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-AFABIO BATISTA BASTOS - DF40115-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0741799-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cabimento (9098) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES - RJ124366-AGABRIEL PENNA GOMES - SP448995MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM - SP246400IGOR GUITA GUSMAO ALVES DE BRITO - RJ240232JOAO MARCELO BEZERRA DE MENEZES ALVES MATHIAS - RJ250735 Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708869-45.2024.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Suspensão da Exigibilidade (5987)Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001) Polo Ativo LIBANUS RESTAURANTE LTDAHEVILA & AYALA RESTAURANTE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-ASUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0704551-46.2024.8.07.0009 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo HEMERI SERVICOS PREDIAIS E EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PAULA GROKE - MG1888930A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA LUIZA Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-APEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA - DF45867-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS Processo 0725524-17.2022.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDABANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-ADENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo THIELES MARTINS DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo IRLES DE SOUZA BRITO - GO63744-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Processo 0710726-62.2024.8.07.0007 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo JOAO BATISTA DE SALES SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-ARENATO GOMES IMAI - GO38781-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0710238-96.2022.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC Advogado(s) - Polo Ativo IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-AANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A Polo Passivo EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAGAUTENG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAROENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAFIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDACHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-AFERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-ATARLEY MAX DA SILVA - DF19960-AJULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0703119-67.2021.8.07.0018 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo PATRICIA LIMA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO - BA66568-AODILON DOS SANTOS SILVA - BA47951-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0703104-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)Bancários (7752)Cartão de Crédito (7772)Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo MONICA FLORENCIO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS EDUARDO FRANCA DE REZENDE - DF69251-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA Processo 0711238-84.2020.8.07.0007 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo A.
S.
P.
D.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-AKAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A Polo Passivo K.
Q.
M.
D.
O.D.
Q.
M.
D.
O.A.
Q.
M.
Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-AAMANDA SOUZA FRANCA DE QUEIROZ - DF58613-AFRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS CALDEIRA - DF38037-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem MAGALI DELLAPE GOMES Processo 0710011-71.2020.8.07.0003 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.
Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Polo Ativo A.
S.
P.
D.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-AKAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-AEDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A Polo Passivo D.
Q.
M.
D.
O.K.
Q.
M.
D.
O.A.
Q.
M.
Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA SOUZA FRANCA DE QUEIROZ - DF58613-AVANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - DF39621-AALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem MAGALI DELLAPE GOMES Processo 0755068-68.2023.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664)Partilha (14923) Polo Ativo D.
M.
L.K.
R.
L.
Advogado(s) - Polo Ativo LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-AVANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-AALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-ALUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-AKLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A Polo Passivo K.
R.
L.D.
M.
L.
Advogado(s) - Polo Passivo KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-ALUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-AVANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-AALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-ALUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Processo 0710210-03.2024.8.07.0020 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo P.
C.
B.P.
G.
B.
B.
Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-AAMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-AMARIA ALICE SOUSA SANTOS - GO70588ALLINE NOVAES CORREA - DF60108-A Polo Passivo P.
G.
B.
B.P.
C.
B.
Advogado(s) - Polo Passivo -
23/06/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/06/2025 02:16
Publicado Certidão em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
13/06/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/06/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/06/2025 17:01
Recebidos os autos
-
10/03/2025 18:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
10/03/2025 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/02/2025 02:15
Publicado Despacho em 13/02/2025.
-
15/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
10/02/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.
EDUARDO ALBUQUERQUE.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: -
06/02/2025 19:32
Recebidos os autos
-
06/02/2025 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 17:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
05/02/2025 20:45
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:15
Publicado Ementa em 29/01/2025.
-
28/01/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
21/01/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 12:51
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
-
13/12/2024 12:51
Conhecido o recurso de RICARDO ANDRADE VASCONCELLOS - CPF: *99.***.*72-53 (EMBARGANTE), RENILDA SOARES CHAGAS - CPF: *16.***.*64-15 (EMBARGANTE), RENILDE LOPES DE ALMEIDA - CPF: *16.***.*58-00 (EMBARGANTE), RIBAMAR JERONIMO DA SILVA - CPF: *39.***.*61-20
-
12/12/2024 20:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/11/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/10/2024 02:15
Publicado Certidão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 12:49
Retirado de pauta
-
25/10/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/10/2024 15:17
Recebidos os autos
-
03/05/2024 23:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
03/05/2024 23:19
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/04/2024 21:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/04/2024 02:17
Publicado Despacho em 12/04/2024.
-
11/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 02:19
Publicado Despacho em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 19:11
Recebidos os autos
-
09/04/2024 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 17:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
09/04/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:21
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 13:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
08/04/2024 13:05
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
05/04/2024 15:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/03/2024 02:20
Publicado Ementa em 26/03/2024.
-
26/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 20:53
Conhecido o recurso de RENILDA SOARES CHAGAS - CPF: *16.***.*64-15 (APELANTE), RENILDE LOPES DE ALMEIDA - CPF: *16.***.*58-00 (APELANTE), RIBAMAR JERONIMO DA SILVA - CPF: *39.***.*61-20 (APELANTE), RICARDO ANDRADE VASCONCELLOS - CPF: *99.***.*72-53 (APELA
-
07/02/2024 20:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/12/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 23:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/12/2023 02:19
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 15:33
Deliberado em Sessão - Retirado
-
12/12/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 14:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/11/2023 17:51
Recebidos os autos
-
11/07/2023 12:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
11/07/2023 12:52
Recebidos os autos
-
11/07/2023 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
10/07/2023 09:42
Recebidos os autos
-
10/07/2023 09:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/07/2023 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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