08/09/2025 00:00

Edital

23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 18/09/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de setembro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0728699-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Concussão (3553)Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (10982)"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (10983)Nulidade (4264)Cerceamento de Defesa (10865)Vício Formal do Julgamento (10890) Polo Ativo JULIO LUIS URNAUJEAN CLEBER GARCIA FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A Polo Passivo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0733144-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Habeas Corpus - Liberatório (11704) Polo Ativo FABIANA MENDES VAZ GOMESLUISA SANTOSRONALDO DA SILVA HENRIQUE Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-ALUISA SANTOS - DF82767 Polo Passivo JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0743467-76.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo NATALIA SANTOS DE SOUSASAYWRE RIOS SANTOS SILVAMATHEUS NUNES CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-AISADORA ROSA GONZAGA - DF79077EDER ANTUNES SILVEIRA - DF56009-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0718337-66.2024.8.07.0007 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLEONARDO DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO - DF70819JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A Polo Passivo LEONARDO DA SILVA ALVESSILMARA ALVES DOS SANTOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSFLAVIA ALVES DOS SANTOSEVELSON ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO - DF70819JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0704823-49.2024.8.07.0006 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566)Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637) Polo Ativo VICTOR EMANUEL BEVENUTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF65922-AMARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL - DF67224-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0712342-75.2024.8.07.0006 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo LUCAS CASTILHO FIALHO registrado(a) civilmente como JULIANA MARCULINO FIALHO Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-AELIZABETE DE ANDRADE OLIVEIRA - DF74647-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0704016-15.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PATRICIA AIRES DE QUEIROZPAULO HENRIQUE AIRES DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE - DF68916-AVALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0729217-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo CICERO DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF64569-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
25/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:35

Recebidos os autos
24/04/2025 16:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
24/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710290-82.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: AMERSON LUIS COTRIM NOGUEIRA VISTA DEFESA Nesta data, faço este feito com vista à DEFESA.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 13:23:00.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
22/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:32

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:29

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:00

Recebidos os autos
10/04/2025 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/04/2025 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
30/03/2025 22:54

Juntada de Certidão
30/03/2025 22:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 10:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
30/03/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:31

Juntada de comunicação
25/03/2025 13:57

Expedição de Ofício.
25/03/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:06

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:05

Expedição de Mandado.
21/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 10:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
18/03/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 12:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/03/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 20:46

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:13

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:07

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:01

Expedição de Mandado.
20/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/02/2025 16:26

Juntada de Alvará de soltura
20/02/2025 15:32

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/02/2025 15:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/02/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 19:52

Juntada de comunicação
11/02/2025 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0710290-82.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AMERSON LUIS COTRIM NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico que, conforme determinação do MM.

Juiz, apenas serão ouvidas 03 (três) vítimas/testemunhas por audiência.

Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 14:19:11.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
10/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:16

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:03

Expedição de Ofício.
08/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
07/02/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
07/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 16:02

Juntada de mandado de prisão
05/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:51

Juntada de Ofício
03/02/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:30

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:29

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:27

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/01/2025 16:12

Recebidos os autos
20/01/2025 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 15:45

Recebidos os autos
16/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/12/2024 14:43

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:11

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/11/2024 14:58

Recebidos os autos
18/11/2024 14:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/11/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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