22/11/2024 10:57

Baixa Definitiva
22/11/2024 10:56

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE MARIO VIEIRA DO AMARAL em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 10:16

Recebidos os autos
22/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/08/2024 18:40

Recebidos os autos
29/08/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 19:03

Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE MARIO VIEIRA DO AMARAL em 26/07/2024 23:59.
02/07/2024 23:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 16:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/06/2024 16:52

Recebidos os autos
26/03/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
11/01/2024 19:46

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:27

Recebidos os autos
04/12/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/11/2023 16:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 30/10/2023.
27/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 21:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:41

Conhecido o recurso de JOSE MARIO VIEIRA DO AMARAL - CPF: *42.***.*44-15 (APELANTE) e não-provido
20/10/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 22:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2023 20:32

Recebidos os autos
30/03/2023 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
30/03/2023 13:42

Recebidos os autos
30/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
28/03/2023 19:03

Recebidos os autos
28/03/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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