14/02/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 19:10

Juntada de Informações prestadas
13/02/2025 14:42

Processo Desarquivado
11/02/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:45

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOÃO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTEVAO DE SANTANA MARQUES em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025 Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025.

Realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MAERCIA CORREIA DE MELLO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716430-77.2024.8.07.0000 0700680-91.2022.8.07.0004 0726585-73.2023.8.07.0001 0708377-66.2022.8.07.0004 0025342-27.2012.8.07.0000 0736902-27.2023.8.07.0003 0733463-14.2023.8.07.0001 0703658-89.2023.8.07.0009 0701755-63.2021.8.07.0017 0745303-21.2023.8.07.0001 0709319-73.2023.8.07.0001 0701604-29.2023.8.07.0017 0727682-68.2024.8.07.0003 0725871-56.2023.8.07.0020 0748073-53.2024.8.07.0000 0748507-42.2024.8.07.0000 0748948-23.2024.8.07.0000 0749861-05.2024.8.07.0000 0751451-17.2024.8.07.0000 0751815-86.2024.8.07.0000 0752038-39.2024.8.07.0000 0700422-88.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0721785-65.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada às 18:29:13. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
03/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/02/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 18:27

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:19

Denegado o Habeas Corpus a ESTEVAO DE SANTANA MARQUES - CPF: *37.***.*42-00 (PACIENTE)
23/01/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JOÃO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTEVAO DE SANTANA MARQUES em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 04:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 02:17

Decorrido prazo de JOÃO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:17

Decorrido prazo de RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTEVAO DE SANTANA MARQUES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTEVAO DE SANTANA MARQUES em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Retirado
21/11/2024 14:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/11/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 15:23

Recebidos os autos
18/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
13/11/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:51

Recebidos os autos
12/11/2024 19:51

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
12/11/2024 17:40

Recebidos os autos
12/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
12/11/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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